Política de Privacidade

1 Introdução

O NomaWallet ("a Aplicação") respeita a sua privacidade e compromete-se a protegê-la. Esta política descreve como lidamos com as informações quando utiliza a nossa aplicação móvel. O nosso princípio fundamental é que os seus dados financeiros lhe pertencem e damos prioridade à privacidade na conceção da nossa tecnologia.

2 Recolha de Dados e Armazenamento

• Armazenamento Local (Modo Nómada): A Aplicação foi concebida para funcionar principalmente "offline". Os seus dados financeiros, perfis, notas e imagens são armazenados localmente na memória do seu dispositivo. Não temos servidores próprios onde armazenamos, vendemos ou processamos os seus dados pessoais identificáveis.
• Sincronização na Nuvem (iCloud): Se utilizar a função de sincronização, a Aplicação utilizará a sua conta pessoal Apple iCloud. Estes dados são transmitidos diretamente do seu dispositivo para os servidores da Apple. Não temos acesso a estes ficheiros.

3 Serviços de Terceiros

Para garantir a estabilidade e a funcionalidade, utilizamos serviços de confiança que podem processar dados limitados:

• Google Firebase Crashlytics: Para detetar falhas e erros. Recolhe informações anónimas sobre o estado do dispositivo no momento do encerramento inesperado.
• RevenueCat: Para gerir assinaturas "Premium", como a assinatura vitalícia "noma-lifetime". Utiliza um identificador anónimo para validar o estado da sua assinatura.
• OpenStreetMap (Nominatim): Ao utilizar a geolocalização numa despesa, as suas coordenadas são enviadas momentaneamente para convertê-las num endereço legível. O NomaWallet guarda o nome da cidade localmente, mas não rastreia a sua localização em tempo real.
• Google Cloud Vision API: Ao utilizar o scanner de recibos ("Smart Scan"), a imagem capturada é enviada de forma encriptada e temporária para os servidores da Google para extrair o texto através de Inteligência Artificial. A Google não armazena estas imagens para outros fins após o processamento.

4 Permissões do Dispositivo

A Aplicação pode solicitar acesso a:

• Localização (GPS): Opcional. Utilizado apenas ao tocar no botão "GPS" numa despesa específica.
• Notificações: Para lembretes de cobranças recorrentes ou avisos fiscais.
• Fotos/Câmara: Opcional. Utilizado para carregar um logótipo de perfil e, especificamente, para digitalizar códigos QR para aderir a grupos de viagem. A aplicação processa a imagem localmente para extrair o código.
• Ficheiros/Armazenamento: Para permitir-lhe guardar cópias de segurança manuais (.JSON) ou gerar relatórios Excel.
• Fotos/Câmara: Opcional. Utilizado para: (a) Carregar um logótipo de perfil, (b) Digitalizar códigos QR de grupos e (c) **Digitalizar recibos e faturas**. Neste último caso, a câmara captura a imagem para processamento por IA, mas o NomaWallet não guarda a foto física do recibo na sua base de dados, apenas o texto e o valor extraídos.

5 Segurança e Retenção de Dados

• Eliminação: Se eliminar a aplicação, todos os dados locais serão apagados permanentemente.
• Controlo: É o único proprietário dos seus dados e pode exportá-los ou eliminá-los completamente a partir das definições a qualquer momento.

6 Modo Partilhado e Viagens de Grupo

Ao utilizar as funcionalidades de "Grupos", a natureza do armazenamento muda para permitir a colaboração:

• Dados Partilhados: O seu nome de utilizador, fotografia de perfil e as despesas do grupo ficarão visíveis para os outros membros que possuam o Código do Grupo.
• Armazenamento na Nuvem: Os dados de grupos partilhados são armazenados em servidores seguros (Google Firebase) para permitir a sincronização em tempo real.
• Identificadores: É recolhido um identificador único do dispositivo para gerir a segurança e a autoria das despesas.
• Responsabilidade: O Código do Grupo funciona como uma chave de acesso. É da responsabilidade do utilizador partilhá-lo apenas com pessoas de confiança.

7 Política de Uso Razoável (IA)

O NomaWallet oferece funcionalidades de Inteligência Artificial (IA) que implicam custos operacionais por cada pedido. Para garantir a sustentabilidade do serviço para todos os utilizadores:

• Limite de Digitalização: A utilização do scanner de IA está sujeita a um limite de uso razoável de até 100 recibos por mês civil.
• Restrições: É proibida a utilização automatizada, em massa ou através de scripts destas ferramentas.
• Suspensão: O NomaWallet reserva-se o direito de limitar ou suspender temporariamente o acesso às funções de IA caso seja detetado um padrão de uso abusivo que exceda o propósito das finanças pessoais.